Paraguai mostra como se faz: pune presidente com impeachment e depois o prende

Santiago Peña foi acusado conflito de interesses no colapso do banco Ueno Bank, do qual foi acionista

Beatriz Ribeiro – Diário do Poder

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6), por unanimidade, o impeachment do presidente Santiago Peña, pondo fim antecipado ao mandato do economista de 47 anos, ex-funcionário do FMI. Na sequência, ele foi preso pela Polícia Federal por determinação de quatro promotores do Ministério Público do país responsáveis pelo caso. Peña ficaria em prisão domiciliar, mas foi transferido para uma base militar.

O impeachment afastou Peña do cargo e eliminou privilégios constitucionais que ele manteria caso tivesse concluído o mandato ou tido a renúncia aceita, como a cadeira vitalícia no Senado e o foro privilegiado. O processo avançou rapidamente: a Câmara dos Deputados abriu o julgamento na quinta-feira (5), pouco mais de 24 horas antes da votação no Senado.

A crise do Ueno Bank

O impeachment foi motivado pelo colapso do banco digital Ueno Bank, do qual Peña foi acionista até março de 2025. A instituição concentrava cerca de US$ 850 milhões (aproximadamente R$ 4,6 bilhões) em recursos públicos, incluindo fundos do Instituto de Previdência Social. O Banco Central interveio após o índice de solvência cair abaixo de 50%, congelando as contas de cerca de 3 milhões de pessoas — quase 40% da população paraguaia. A crise paralisou grande parte do comércio eletrônico e do varejo no país.

Minutos após a decisão do Senado, a promotoria especializada em Delitos Econômicos e Anticorrupção pediu a prisão preventiva de Peña e do ex-presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, sob acusações ligadas à quebra do banco. Advogados de Peña anunciaram que recorrerão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, alegando nulidades e falta de tempo para a defesa (o pedido de prazo de 72 horas foi rejeitado).

Sucessão e manobras

Com a destituição, o vice-presidente Pedro Alliana (também do Partido Colorado e próximo ao ex-presidente Horacio Cartes) assumiu o cargo ainda na noite de sexta-feira. Alliana foi poupado de processo de impeachment pela Câmara.

Peña havia apresentado carta de renúncia na quinta-feira para tentar evitar o julgamento e preservar imunidade, mas o Congresso não a aceitou formalmente e deu continuidade ao processo. Em postagem no X pouco antes da votação, ele afirmou: “Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. […] Hoje, cabe a nós nos unirmos, como paraguaios, para reconstruir a institucionalidade e recuperar a confiança.”

O caso marca o segundo impeachment de um presidente paraguaio desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner (1989). O mandato de Alliana deve ir até agosto de 2028.

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