“Tá rindo do quê?”: juiz confunde deformidade facial com riso em audiência • @Gru_Play
Magistrado repreendeu testemunha durante audiência por videoconferência ao interpretar deformidade facial como deboche; investigação por falso testemunho acabou arquivada
Após fazer sucessivas perguntas para confirmar se a depoente o escutava, o magistrado a repreendeu: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçada aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?”
A audiência ocorreu em 21 de maio de 2024, mas só agora as imagens do depoimento de Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, empregada doméstica, tornaram-se públicas.
Fátima foi ouvida como testemunha em um processo que discute a interdição de bens de Ondina, de 94 anos.
A ação foi movida por um sobrinho-neto, que questiona a validade da venda e da doação de imóveis feita pela idosa a um terceiro, sob a alegação de que ela estaria ‘confusa mentalmente’ e com ‘lapsos de memória’.
Além disso, Fátima depôs em uma ação criminal. Ela afirmou na ocasião que viu Ondina conversando normalmente sobre o próprio patrimônio. Relatou que trabalhou como funcionária na residência da idosa e acompanhou sua rotina antes do diagnostico de Alzheimer de Ondina, sustentando que, à época, ela demonstrava lucidez.
Veja o vídeo abaixo fornecido à CNN pela @Gru_Play
Veja o diálogo na íntegra: “Eu não… não tô dando risada”
Logo no início daquela audiência, Fátima foi perguntada pelo juiz sobre seu nome completo. Segundo a defesa, nas imagens da gravação é possível vê-la movimentando os lábios, mas o áudio não acompanha sua fala.
Na sequência, Cristiano Cesar Ceolin voltou a perguntar se ela conseguia ouvi-lo.
“Dona Fátima Francisca do Rosário, é isso?”, perguntou o juiz.
“Dona Fátima, tá ouvindo, dona Fátima?”, insistiu.
“Milton, tá desligado?”, indagou o magistrado ao serventuário de Justiça.
“Tô ouvindo”, respondeu Fátima.
“Se a senhora tá ouvindo, dona Fátima, a senhora responda”, instou o juiz.
“Tô ouvindo”, respondeu a testemunha.
“Eu tô perguntando: a senhora é dona Fátima Francisca do Rosário, é isso?”, seguiu o magistrado.
“E eu não tô respondendo? É a terceira vez que eu respondo”, disse Fátima.
“Não, se foi a terceira vez que a senhora respondeu ninguém ouviu. É dona Fátima Francisco do Rosário, é isso?”.
“Isso”, respondeu a depoente.
“Boa tarde, dona Fátima”, disse o juiz.
Resposta: “Boa tarde.”
Resposta: “Não.”
“[inaudível] … por quê, dona Fátima?”, questionou o juiz.
“Oi?”, disse Fátima.
“Eu não… não tô dando risada”, respondeu Fátima.
Segundo laudo apresentado pela defesa, Fátima é portadora de biprotrusão maxilar, uma condição que altera a projeção dos lábios e pode dar a impressão de que a pessoa está sorrindo mesmo em repouso.
“As arcadas dentarias tanto superior quanto inferior se encontram avançadas, além disso a paciente apresenta oclusão classe 3, o que em conjunto com a deformidade impede um correto fechamento da boca fazendo com que a paciente não apresente fechamento labial”, diz o laudo.
Depois uma audiência marcada por sucessivos embates entre Fátima e o magistrado, ele registrou que a testemunha teria faltado com a verdade ao depor no caso e determinou o envio de ofício à Polícia Civil de São Paulo para a instauração de inquérito, a fim de apurar eventual prática de falso testemunho.
O Ministério Público requereu o arquivamento da investigação contra Fátima em 8 de janeiro passado. O juiz Ceolin concordou com a Promotoria e arquivou o inquérito.
Os advogados de Fátima pediram a suspeição do juiz no processo e alegaram que “para além da desumanidade e da incoerência do elitismo”, a atitude do magistrado “demonstra a existência de vínculo subjetivo com o resultado do processo, consubstanciado em interesse pessoal por possível represália”.
“Ocorre que o juiz responsável por este inquérito policial é o mesmo magistrado que conduziu a ação penal originária na qual a testemunha prestou seu depoimento – tendo ele demonstrado evidente animosidade logo nos primeiros segundos quando da inquirição da peticionária – e, posteriormente, determinou a extração de cópias para a instauração do presente inquérito, o que enseja manifesta hipótese de suspeição”, argumentam os advogados.
“Vale pontuar que a peticionária é uma mulher de origem simples, negra e idosa, tendo laborado por muitos anos como empregada doméstica. Residente na zona rural de comarca diversa, não possuía celular com acesso à internet para se conectar na audiência por videoconferência, razão pela qual, à época, deslocou-se até o Fórum mais próximo unicamente para ser inquirida pelo juiz por meio do sistema de videoconferência do judiciário”, conclui a petição.
