Plenário do Senado (Crédito: REUTERS/Mateus Bonomi)
Programa Gás do Povo já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e deve beneficiar mais de 15 milhões de famílias
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O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, a medida provisória que cria o Programa Gás do Povo, que prevê a gratuidade na recarga do botijão de GLP de 13 kg em revendas credenciadas para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Já aprovada pela Câmara na segunda-feira, 2, a MP segue para sanção presidencial. Ela foi aprovada pelos senadores nesta terça-feira de maneira simbólica, sem a necessidade de registro nominal dos votos no painel, dada a popularidade do tema e a proximidade do período eleitoral, em outubro.
O programa deve atingir mais de 15 milhões de famílias, segundo o governo, inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo. A MP precisava ter sua tramitação no Congresso concluída até o dia 11 de fevereiro, ou perderia a validade.
Desde a última segunda-feira, 26, a distribuição dos botijões passou a ficar disponível em todas as capitais do Brasil. Desde novembro do ano passado, quando a primeira etapa do gás do povo entrou em vigor, apenas 10 capitais estavam sendo contempladas. Segundo o governo, a inclusão das outras 17 capitais incluiu no programa 950 mil pessoas.
A nova etapa também ampliou o número de pontos de troca. Uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa. No total, já são 10 mil pontos de vendas no Brasil, o que permite que todas as famílias beneficiadas tenham um ponto de troca a cada 2 km de sua residência.
Quem tem direito ao Gás do Povo
Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter seu Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.
Os beneficiários podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo nos seguintes canais:
- Aplicativo “Meu Social – Gás do Povo” (do Governo do Brasil);
- Consulta do CPF do Responsável Familiar na página do Gás do Povo no site oficial do MDS;
- Portal Cidadão Caixa;
- Atendimento Caixa Cidadão: 0800 726 0207.
