Jorge Viana (esq) é o presidente da Comissão e Alfredo Gaspar (dir), o relatorFoto: Senado Federal do Brasil
Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio em empresas ligadas ao esquema de fraudes, tentou depor como investigado, mas comissão o mantém como testemunha
Por Hédio Ferreira Júnior – O TEMPO
BRASÍLIA – A CPMI mista do INSS retoma os trabalhos nesta segunda-feira (22/9), às 16h, com o depoimento de Rubens Oliveira Costa, ex-diretor financeiro de empresas controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
Costa é acusado de ter ligação societária em companhias investigadas por participação no esquema de fraudes que lesou aposentados e pensionistas em todo o país.
A convocação de Costa foi alvo de 11 requerimentos, incluindo o do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). No pedido, o parlamentar destacou a presença do ex-diretor em sociedades como a Acca Consultoria Empresarial, apontada como engrenagem do desvio de recursos de entidades que faziam descontos não autorizados nos benefícios do INSS.
Costa tentou mudar condição de depoente
Em documento enviado à comissão, Costa pediu para ser ouvido como investigado, alegando que a própria CPMI já havia solicitado sua prisão preventiva e que, nessa condição, teria garantias constitucionais, como o direito de permanecer em silêncio.
O pleito, no entanto, foi negado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que afirmou não haver respaldo regimental ou constitucional para alterar a convocação.
Na última quinta-feira (18/9), a comissão ouviu Milton Salvador de Almeida, sucessor de Costa no cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes. Ele negou qualquer vínculo societário e disse ser apenas prestador de serviços, responsável por gerir contas a pagar e a receber que movimentavam cerca de R$ 10 milhões por mês.
Salvador afirmou ter descoberto o esquema apenas após a operação da Polícia Federal (PF) e relatou que rompeu imediatamente seu contrato de contabilidade com o grupo.
Costa deve esclarecer participação em esquema, aposta relator
O relator, Alfredo Gaspar, insiste que a oitiva de Costa é essencial para esclarecer a extensão de sua participação na chamada “farra do INSS”, que resultou em descontos ilegais em milhões de benefícios previdenciários.
“É preciso entender de forma clara a relação do ex-diretor com as empresas investigadas”, disse o deputado em nota.
A CPI do INSS foi criada após denúncias de que associações e empresas privadas, com apoio de dirigentes, fraudavam descontos em aposentadorias e pensões, desviando valores bilionários. A comissão tem buscado rastrear a cadeia de responsabilidades e avaliar se houve conivência de gestores públicos no esquema.
