Juiz da 21ª Vara Cível de Brasília proibiu donos de determinados perfis de publicar conteúdo com o mesmo teor
O juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, determinou que Meta remova conteúdos que ligam o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao Comando Vermelho.
Na decisão, assinada na segunda-feira (6/4), o juiz concedeu uma tutela de urgência a pedido do senador. Flávio alegou que a publicação é falsa, com conteúdo “não amparado por qualquer investigação ou procedimento oficial, e que sua permanência em circulação gera dano contínuo à honra e à imagem”.
“Defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar a intimação do Facebook para que, no prazo de 48 horas, promova a imediata remoção da publicação identificada indicada na petição inicial; sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a 30 dias”, escreveu o magistrado.
A publicação em questão foi feita por pelo menos quatro perfis e dizia que “Flávio Bolorasno não tem envolvimento só com a milícia. Ele também tem envolvimento com o Comando Vermelho”.
O juiz ainda proibiu que as páginas indicadas na ação “se abstenham de voltar a publicar o mesmo conteúdo, sob pena de multa no valor de R$20 mil”.
