Congresso aprova Orçamento de 2026 com superávit e R$ 61 bi em emendas

Proposta foi aprovada simbolicamente e segue para sanção presidencial | Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Texto prevê cortes em programas sociais, amplia Fundo Eleitoral e segue para sanção presidencial

Lucas Soares –

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento da União de 2026, com previsão de superávit primário de R$ 34,5 bilhões e destinação de cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A proposta foi aprovada simbolicamente e segue para sanção presidencial.

O texto aprovado é o parecer do relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que promoveu alterações em relação ao projeto enviado pelo Executivo na Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre as mudanças, estão cortes em programas sociais e ajustes em despesas obrigatórias. O programa Auxílio Gás sofreu redução de aproximadamente R$ 300 milhões, enquanto o Pé-de-Meia teve corte de R$ 436 milhões.

Também houve diminuição de cerca de R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários, além de reduções no seguro-desemprego (R$ 391 milhões), no abono salarial (R$ 207 milhões) e em bolsas de estudo do ensino superior. Em ano eleitoral, o Orçamento reserva R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral), valor superior ao R$ 1 bilhão proposto originalmente pelo governo.

Do total de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, R$ 49,9 bilhões serão destinados a emendas individuais, de bancada e de comissão, enquanto R$ 11,1 bilhões irão para despesas dos ministérios sob gestão do Executivo. O Orçamento estabelece ainda um cronograma para a execução obrigatória das emendas, com 65% dos pagamentos previstos até julho.

O Orçamento total de 2026 soma R$ 6,5 trilhões, dos quais R$ 1,83 trilhão serão destinados ao refinanciamento da dívida pública. O Ministério da Previdência Social concentra o maior volume de recursos, com R$ 1,1 trilhão, enquanto as pastas da Igualdade Racial e da Pesca estão entre as de menor dotação. A votação ocorreu na última semana antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro, evitando atrasos registrados em anos anteriores.