Ministro do STF Flavio Dino e o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJMA.
SUV Toyota SW4 preta blindado foi adquirido com recursos públicos
“Frequentemente usado por sua esposa e filho em deslocamentos particulares na capital maranhense”, segundo o jornalista, esse é um dos quatro SW4 blindadas adquiridas pelo TJMA com recursos do Funseg-JE, criado pela Lei Complementar nº 164/2014 e destinado exclusivamente à segurança institucional de magistrados e às atividades do próprio Judiciário estadual.
De a cordo com o site, esses veículos têm uso restrito ao presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, os corregedores José Luiz e José Jorge e outro reservado para apoio temporário a autoridades judiciais em missão oficial no Maranhão. O veículo utilizado por Dino e familiares seria este último, segundo site, mas vem sendo utilizado de forma contínua e sem ato público que formalize a cessão.
“Dessa forma, Flávio Dino desfruta simultaneamente de duas estruturas públicas de transporte e segurança: uma custeada pelo Governo do Estado, com uma SW4 prata à qual tem direito legal; e outra bancada pelo Poder Judiciário estadual, com recursos originalmente voltados à proteção de magistrados. A situação é considerada incompatível com as normas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbem o uso de veículos oficiais do Judiciário para fins pessoais ou por autoridades externas”, informa o jornalista.
O site também apurou que o veículo Toyota SW4 do TJMA utilizada pelo ministro opera com placa reservada (fria), expedida pelo Detran-MA, e é abastecida com recursos públicos por meio do sistema Ticket Car, o mesmo utilizado para a frota institucional do Tribunal. Placas frias são autorizadas para serviço de inteligência.
