Antecipação de até R$ 150 para quem recebe benefícios permanentes do INSS foi autorizado nesta semana
Como trata-se de uma antecipação, o beneficiário devolve o valor no mês seguinte, com desconto diretamente na folha de pagamento. Ele não fica sujeito ao pagamento de juros, correção, ou qualquer outra taxa.
O adiantamento não dependerá de desbloqueio prévio do benefício. Os titulares de benefícios poderão antecipar valores desde que:
- A antecipação salarial seja realizada com instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência com o serviço de antecipação salarial e que tenha celebrado convênio e/ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para esse fim;
- Mediante utilização de cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto à instituição financeira devidamente credenciada.
O adiantamento só poderá ser feito no caso de quem recebe benefícios permanentes. Auxílio-doença, por exemplo, não entra nesse enquadramento.
O valor deverá ser usado para compras do dia a dia e necessidades imediatas dos aposentados e pensionistas, a fim de evitar que eles precisem recorrer a empréstimos com altas taxas de juros.
“O objetivo é prover recursos na compra de remédio, comida, gás, transporte, sem que comprometa a renda dos aposentados por muito tempo”, explicou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
“É um valor pequeno, para pequenas despesas para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
