O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou à Polícia Federal (PF) que investigue indícios de crime no caso em que uma pessoa se fez passar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para filiá-lo ao PL, partido de seu principal opositor, Jair Bolsonaro. Fundador do PT e seu principal integrante, Lula estava formalmente desligado do partido desde 15 de julho de 2023, data em que seu suposto ingresso na legenda adversária foi comunicada à Corte.
A decisão do TSE foi tomada após questionamento do GLOBO sobre a filiação de Lula à legenda comandada por Valdemar Costa Neto. Após uma apuração interna, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ordenou que o caso seja apurado pela PF. Por conta da falsa filiação feita com seu nome, o presidente passou a integrar os quadros do PL em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde tem residência.
Em nota, o TSE acrescentou que há “claros indícios de falsidade ideológica”. O presidente da Corte também retomou o laço formal de Lula com o PT — “é fato notório que é integrante do Partido dos Trabalhadores”, disse — e cancelou o login responsável pela inclusão da informação falsa no sistema da Corte.
Sem invasão
— Está na cara que a filiação foi feita por algum hacker. Vamos pedir investigação também à PF. Em outubro, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apareceu absurdamente como filiado ao PT. As informações da nossa advogada aparecerem como autora da suposta filiação é um fato normal, porque ela está credenciada junto ao TSE para consolidar as filiações em nível nacional.
Após os eleitores assinarem as fichas de filiação, é função dos partidos políticos fornecer as informações dos integrantes de seus quadros, procedimento que é feito por meio do sistema Filia. O TSE cadastra o presidente nacional de cada legenda como administrador, e este dirigente pode cadastrar outros usuários nacionais (vice-presidentes, por exemplo) e demais usuários nas abrangências estaduais e municipais, de acordo com as regras internas de cada legenda.
O PL contratou a empresa Idatha para a implantação de sistema de gerenciamento de dados partidários fornecidas pelo Sistema FILIA do TSE. É a empresa que consolida os dados inseridos nos sistemas pelos dirigentes partidários através de senha de acesso do partido. Em nota, a empresa afirmou que todo o fluxo de filiação é registado no sistema e os lançamentos estão disponíveis para averiguação.
Outros casos
Já houve tentativas de filiação de personalidades públicas em partidos adversários, mas que não chegaram a ser concretizadas. Em abril de 2020, o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, expôs CPF e RG nas redes sociais ao divulgar o resultado do exame de Covid-19, o que motivou uma investida malsucedida de filiá-lo ao PT. Dois meses depois, dados vazados também foram usados em uma tentativa de fazer o vereador Carlos Bolsonaro ingressar no PT, o que acabou não ocorrendo.
O Globo
